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Audiência Pública LDO 2020

13/09/2019 às 14:00 até às 17:00

Câmara de Vereadores

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019

 

  

Convoca Audiência Pública Municipal

 

  

O Prefeito do Município de Herval d’ Oeste, AMÉRICO LORINI

 

NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 280/2011, ARTIGO 112 E EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.947/2001, BEM COMO O ARTIGO Nº 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. Convocar a população e demais interessados para participar de audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e seus anexos para o exercício financeiro de 2020.

 

Art. 2º. A Audiência Pública de que trata o art. 1º será realizada no dia 13 (treze) de setembro de 2019 (sexta-feira) às 14:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Herval d’ Oeste.

 

Herval d’ Oeste (SC), 20 de agosto de 2019.

 

 

 

Américo Lorini Prefeito


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