Informações sobre o Coronavirus COVID-19 no município
Publicado em 16/03/2020 às 14:49 - Atualizado em 05/05/2021 às 10:58
NESTE ESPAÇO ESTAREMOS DISPONIBILIZANDO A POPULAÇÃO TODAS AS INFORMAÇOES E AÇÕES QUE O MUNICÍPIO DE HERVAL D'OESTE ESTÁ ADOTANDO NO ENFRENTAMENTO DESTA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
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Para saber informações a nível estadual acesse http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/index.html
Para saber informações e a nível de país acesse www.saude.gov.br/coronavirus
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Galeria de Arquivos
- Recomendação - HO [116 KB] [25/02/2021]
- Alerta Meio- Oeste 2807 - Superintendente de Vigilância em Saúde (SUV) [186 KB] [30/07/2020]
- Alerta Meio- Oeste 2207 - Superintendente de Vigilância em Saúde (SUV) [170 KB] [23/07/2020]
- Projeto Apadrinhamento Social [166 KB] [09/04/2020]
- Plano de Contingência Municipal COVID 19 [6 MB] [02/04/2020]
- Portaria-SES-214 /2020 - Autoriza retorno imediato da construção civil em Santa Catarina [228 KB] [02/04/2020]
- Nota de Esclarecimento - Promotoria de Justiça de Herval d'Oeste [106 KB] [26/03/2020]
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Orientações de como prevenir o COVID-19
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Documentos Legais
39 Arquivos-
Decreto 4.392.2021 - Revoga o Decreto 4.384/2021
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[25/03/2021]
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Decreto 4384 2021- Consolidado -Novas medidas enfrentamento Covid 19
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[01/03/2021]
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Decreto 4385 2021 - Altera Inciso III do artigo 3º decreto 4.384/2021
[313 KB]
[01/03/2021]
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DECRETO 4384/2021 - Novas medidas enfrentamento Covid 19
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[27/02/2021]
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Recomendação - HO
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[25/02/2021]
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Decreto nº 4286/2020 - Desativa o Centro de Triagem COVID-19
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[02/10/2020]
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DECRETO 4279 2020 - Medidas enfrentamento COVID 19 - Atualizadas
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DECRETO 4266/2020 NOVAS MEDIDAS
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[28/08/2020]
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Decreto 4264/2020 Videoconfêrencias
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[28/08/2020]
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Decreto 4259 2020 - Novas medidas restritivas
[357 KB]
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Decreto nº 4.254.2020- Comissões Escolares Gerenciamento COVID 19
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[17/08/2020]
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Decreto nº 4.253.2020 - Comitê Municipal de Educação - Covid 19
[2 MB]
[17/08/2020]
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Decreto 4.252/2020 - Novas medidas COVID 19
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[14/08/2020]
-
Decreto 4.250.2020 - Altera o decreto 4.247/2020
[365 KB]
[07/08/2020]
-
Decreto 4247 2020 - de 31/07/2020 - Novas Medidas Covid
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[31/07/2020]
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DECRETO 4237 2020 Novas medidas covid 19
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[24/07/2020]
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Decreto 4235/2020 - Autoriza a Polícia Militar e Policia Civil a agir como autoridade de saúde durante a pandemia da COVID19
[164 KB]
[22/07/2020]
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Decreto 4204/2020 novas medidas Covid
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[27/06/2020]
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Decreto Legislativo nº CM092.2020
[466 KB]
[16/06/2020]
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DECRETO 4201/2020 RETOMADA TRANSPORTE PUBLICO
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[15/06/2020]
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Lei Municipal nº 3.416-2020 - Autoriza Receber Doações COVID -19
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[18/05/2020]
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Decreto nº 4183.2020 - Regulamenta a Distribuiçao de Cestas Básicas aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
[170 KB]
[22/04/2020]
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DECRETO Nº 4.181.2020 - Controle contas publicas
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[13/04/2020]
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DECRETO Nº 4.180.2020 - Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina,
[318 KB]
[13/04/2020]
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Decreto nº 4178 2020 - Uso de mascaras
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[09/04/2020]
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Decreto 4.176.2020 - Prorrogação por mais cinco dias suspensão serviços não essenciais
[131 KB]
[08/04/2020]
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Decreto nº 4.175.2020 -Apadrinhamento Social
[162 KB]
[09/04/2020]
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Decreto nº 4.173.2020 - Medidas Administrativas
[172 KB]
[07/04/2020]
-
Decreto nº 4.172.2020 - Reconhece Resolução Conselho de Educação
[171 KB]
[07/04/2020]
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Decreto Municipal Nº 4.171.2020 - Reconhece o Plano de Contingência Municipal
[655 KB]
[02/04/2020]
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Decreto Municipal Nº 4170.2020 - Prorroga a Situação de Emergência
[208 KB]
[31/03/2020]
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Decreto Municipal Nº 4169.2020 - Prorroga situação emergência
[233 KB]
[24/03/2020]
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Decreto Municipa Nº 4.168.2020 - Declara situação de emergência no município de Herval d´Oeste – SC e reedita medidas para enfrentamento da situação d
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[20/03/2020]
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Decreto Municipa Nº 4.167.2020 - INSTITUI O ‘CENTRO DE TRIAGEM DO COVID-19’
[160 KB]
[20/03/2020]
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Decreto Municipal nº 4.166.2020 de 18/03/2020- Dispõe sobre medidas ao Enfrentamento a Situação de Emergência em Saúde Pública
[372 KB]
[18/03/2020]
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Decreto Municipal nº 4165/2020 - Dispõe sobre a criação do gabinete de enfrentamento de situação de emergência no âmbito do município
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[18/03/2020]
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Decreto Estadual nº 525/2020 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
[845 KB]
[24/03/2020]
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Decreto Estadual nº 521.2020 - Situação de Emergência
[136 KB]
[20/03/2020]
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Decreto Estadual nº 515 de 17/03/2020 - Declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças
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