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Realizada Audiência Pública Emenda Iniciativa Popular

Publicado em 18/11/2011 às 00:00 - Atualizado em 09/03/2015 às 16:28

Foi Realizada na noite de ontem (17-11) nas dependências da  Câmara Municipal de Vereadores a Audiência Pública  visando a definição e aprovação de  proposta de emenda  de iniciativa popular ao orçamento da união.

As Emendas de iniciativa popular são a principal inovação do relatório preliminar à proposta de Orçamento  da união para o ano de  2012. 

Cada cidade poderá enviar uma emenda de iniciativa popular, destinando recursos federais para ações específicas dentro da área da saúde. O valor da emenda varia de acordo com o número de habitantes da cidade, no caso de Herval d'Oeste   o valor será de R$ 600 mil.

Na audiência  ficou definido  que a  proposta de  Herval d'Oeste  será para estruturar a rede de serviços de atenção básica à saúde. proposta esta que deverá ser trabalhada diretamente com os profissionais da  área da saúde, dentre as sugestões apresentadas, estão  unidades móveis de saúde, reaparelhamento  das unidades de saúde entre outras.

Agora a administração  tem prazo  até o dia dia 10 de dezembro para enviar à Comissão Mista de Orçamento os formulários com as emendas de iniciativa popular que serão incluídas na proposta orçamentária para 2012 e destinadas à área da saúde.

 Segundo o Relator Geral do Orçamento da União, deputado Arlindo Chinaglia  serão  atendidos 65 milhões de brasileiros, quase 5 mil municípios, independentemente de quem seja o prefeito, de quem sejam os vereadores.


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