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Município de Herval d’Oeste declara situação de emergência, devido a estiagem

Publicado em 29/12/2021 às 09:53 - Atualizado em 29/12/2021 às 09:53

O Prefeito Mauro Martini, nas atribuições legais, declara situação de emergência, no município de Herval d’Oeste, considerando que a estiagem provocada pela redução de chuvas desde o mês de novembro.

Segundo o Decreto Nº 4.567 de 27 de dezembro de 2021, o fornecimento de água para as áreas atingidas, bem como a realização de serviços de abertura de fontes, limpeza ou construções de reservatórios de água, serão fornecidos de forma gratuita pelo Município aos moradores e/ou produtores atingidos pela estiagem, não haverá cobrança de tributos de qualquer natureza, observando os dispostos do Decreto e a previsão orçamentária.

O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.